A remoção de conteúdo ofensivo da internet é possível, mesmo quando o autor se esconde atrás de um perfil falso. Difamação, exposição de fotos sem autorização e ataques coordenados causam dano real. Além disso, o dano cresce a cada compartilhamento. Por isso, agir rápido faz diferença.
O anonimato na rede não impede a responsabilização. Na verdade, ele só exige método. Neste guia, explicamos como funciona a remoção de conteúdo, como se chega ao autor de um perfil anônimo e quando cabe indenização.
Quando cabe a remoção de conteúdo
Contudo, nem toda crítica pode ser apagada. Isso porque a liberdade de expressão protege opiniões, mesmo duras. Porém, ela não protege mentiras que ferem a honra, ameaças, montagens ou a divulgação de dados pessoais.
Os casos mais comuns que atendemos são:
- Publicações que acusam alguém de crime sem prova.
- Perfis falsos que usam nome e foto de outra pessoa.
- Divulgação de fotos ou vídeos íntimos sem consentimento.
- Avaliações falsas feitas para destruir a reputação de uma empresa.
- Ataques em massa combinados em grupos.
O que diz o Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) é a base para pedir a remoção de conteúdo. Pela regra original do artigo 19, a plataforma só respondia se descumprisse uma ordem judicial. Já no caso de nudez ou cena íntima, basta notificar a própria plataforma.
Em 2025, o STF revisou esse modelo. Na prática, a plataforma passou a poder responder em mais situações depois de ser avisada, sem esperar o juiz. Ainda assim, para ofensas à honra, a ordem judicial continua sendo o caminho mais seguro. Por isso, cada caso pede uma análise própria.
Primeiro passo: preservar as provas
Antes de denunciar ou pedir a remoção, guarde tudo. Afinal, se o conteúdo sumir, a prova some junto. Em resumo, reúna:
- Prints com data, hora e endereço (URL) de cada publicação.
- O link do perfil que publicou, não só o nome.
- Comentários e compartilhamentos que mostram o alcance.
- Uma ata notarial, feita em cartório, quando o caso for grave.
A ata notarial dá fé pública ao que estava na tela. Assim, fica difícil alguém alegar depois que o print foi montado.
Como identificar o autor de um perfil anônimo
Toda conta deixa rastro. As plataformas guardam os registros de acesso, como o endereço IP, a data e o horário de cada login. Contudo, elas só entregam esses dados com ordem judicial.
O caminho costuma ter duas etapas. Primeiro, pede-se à plataforma os registros de acesso do perfil. Depois, com o IP em mãos, pede-se ao provedor de internet o nome do titular daquela conexão. Dessa forma, o perfil anônimo ganha nome e endereço.
O prazo importa. As plataformas precisam guardar esses registros por seis meses, e os provedores de conexão, por um ano. Portanto, quem demora pode perder a chance de identificar o autor.
Pedido de urgência e remoção de conteúdo pelo juiz
Quando o dano é grave, é possível pedir uma decisão liminar. Nesse caso, o juiz pode mandar retirar a publicação em poucos dias, antes do fim do processo. Para isso, o pedido precisa indicar a URL exata de cada conteúdo. Pedidos genéricos, como “apagar tudo sobre mim”, costumam ser negados.
Indenização por danos morais
Identificado o autor, ele pode ser condenado a pagar indenização. O valor depende do alcance da publicação, da gravidade da ofensa e do tempo que ela ficou no ar. Em alguns casos, a plataforma também responde, por exemplo quando foi avisada e nada fez.
Além da esfera cível, calúnia, difamação e injúria são crimes. Então, também cabe registrar ocorrência e acompanhar a apuração na esfera criminal.
Como a Pardi e Morais atua nesses casos
Nosso trabalho começa pela preservação das provas e segue até a remoção de conteúdo, a identificação do autor e a reparação do dano. Veja as nossas áreas de atuação em Direito Digital. Se você está passando por isso agora, fale com a gente e conte o que aconteceu.
Precisa de ajuda com um caso assim? Conheça a atuação da Pardi e Morais como advogado para conta hackeada e perfil falso.
Este artigo também está no portal Falando de Fraudes, iniciativa da Pardi e Morais com alertas diários sobre golpes.
